Termos e Condições Gerais de Venda
Introdução
Todas as pessoas que efectuem compras neste site, declaram ser maiores de idade, ter capacidade jurídica para o fazer e considera-se que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições Gerais de Venda, que estará disponível online e poderá ser consultado livremente. A Cornuda Radiante reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.
Objecto
Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é a Cornuda Radiante e o comprador/utilizador.
Contacto com o Utilizador
Todos os contactos efetuados com o Utilizador serão efectuados através do endereço de e-mail que este introduziu quer no formulário de contacto, quer no acto de compra, quer quando nos escreve directamente para a nossa caixa de e-mail. As encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o processo de finalização da encomenda. O utilizador é responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Cornuda Radiante qualquer eventual utilização de informações inadequadas.
Produtos e Preços
Produtos
Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, todos estes apresentam disponibilidade, salvo ruptura de stock. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar, até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a Cornuda Radiante reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.
Preços
Os preços (PVP) indicados na loja online serão em Euros. Neste preço está incluído o valor do IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal. A Cornuda Radiante reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os preços de todos os produtos. O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Contudo, os portes e empacotamento são oferecidos sem custos adicionais ao cliente – uma medida em vigor até ao momento de revisão desta decisão sempre com aviso prévio ao cliente.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Cornuda Radiante através do contacto de e-mail: editora@cornudaradiante.pt.
